Terceiro Setor e Entidades Filantrópicas
Assessoria jurídica especializada para organizações que transformam vidas com segurança, conformidade e responsabilidade na gestão de recursos públicos.
- Sobre a Área
Segurança Jurídica para Quem Faz a Diferença na Sociedade
As entidades filantrópicas e organizações do terceiro setor desempenham um papel fundamental na sociedade, mas operam em um ambiente jurídico complexo, com exigências legais rigorosas e responsabilidades que demandam atenção técnica permanente. O Campbell & Quinteiro Advogados Associados possui expertise consolidada na assessoria jurídica a entidades sem fins lucrativos, associações, fundações e organizações da sociedade civil, com atuação destacada na gestão jurídica de convênios públicos na área hospitalar e da saúde.
Nosso compromisso é oferecer suporte jurídico estratégico que permita às organizações cumprir sua missão social com segurança, transparência e conformidade legal.
- O Que Oferecemos
Nossas Soluções para o Terceiro Setor
Gestão Jurídica de Convênios Públicos
Assessoria completa na celebração, execução e prestação de contas de convênios, termos de fomento e instrumentos de parceria com o poder público, especialmente na área da saúde.
Elaboração de Planos de Trabalho
Estruturação técnica e jurídica de planos de trabalho alinhados às exigências dos órgãos financiadores e à legislação aplicável ao terceiro setor.
Prestações de Contas
Orientação e suporte na elaboração de prestações de contas perante órgãos de controle, garantindo transparência, regularidade e conformidade documental.
Termos de Fomento e Colaboração
Assessoria na negociação, elaboração e acompanhamento de termos de fomento e colaboração firmados com a administração pública.
Acompanhamento perante Órgãos de Controle
Representação e suporte jurídico em processos de fiscalização, auditorias e demandas junto a tribunais de contas e demais órgãos de controle interno e externo.
Estruturação e Regularização de Entidades
Orientação jurídica para constituição, regularização e adequação estatutária de associações, fundações e OSCs, garantindo conformidade com a legislação vigente.
- Nossos Diferenciais
Por Que Confiar ao Campbell & Quinteiro a Assessoria da Sua Entidade?
- Expertise consolidada na gestão jurídica de convênios públicos na área da saúde
- Experiência prática com entidades filantrópicas e organizações da sociedade civil
- Conhecimento aprofundado das exigências dos órgãos de controle
- Assessoria personalizada alinhada à missão e à realidade de cada organização
- Atuação comprometida com a transparência, a conformidade e a sustentabilidade institucional
- 5 Avaliação Google
A confiança dos nossos clientes reflete nosso compromisso.
- Perguntas Frequentes
Dúvidas Sobre Assessoria Jurídica para o Terceiro Setor?
O que é um termo de fomento e quando minha entidade precisa de um?
O termo de fomento é o instrumento jurídico utilizado para formalizar parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil quando a iniciativa é da própria organização. É necessário sempre que a entidade receber recursos públicos para execução de projetos sociais.
Como garantir a regularidade na prestação de contas de convênios?
A regularidade depende de organização documental, controle financeiro rigoroso e conhecimento das exigências legais. Nossa equipe orienta e acompanha todo o processo, prevenindo irregularidades e garantindo a aprovação das contas.
Minha entidade pode ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas?
Sim. Toda entidade que recebe recursos públicos está sujeita à fiscalização dos órgãos de controle. Assessoramos sua organização para que esteja sempre preparada e em conformidade.
O escritório atende entidades hospitalares e da área da saúde?
Sim. Temos experiência consolidada na assessoria jurídica a entidades filantrópicas hospitalares, com amplo conhecimento das particularidades dos convênios públicos na área da saúde.
Mais de 15 anos unindo conhecimento técnico, experiência prática e visão estratégica para transformar desafios jurídicos em soluções seguras e eficientes.